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Tributação para e-commerce: quais são os impostos e como funciona [Guia completo]

Você sabe como funciona a tributação para e-commerce? Como os demais tipos de comércio, a tributação para vendas online deve contar com diretrizes, fiscalização, e recolhimento próprios, principalmente com o crescimento acelerado das lojas virtuais.

Por conta da alta margem lucrativa, os empreendedores vêem nas vendas online grandes oportunidades de negócio, sem saber exatamente como funcionam as tributações e obrigações fiscais do ramo.

Quais os impostos e contribuições que incidem sobre o negócio digital? O que a sua empresa tem de conhecimento sobre o assunto?

Para tirar essas e outras dúvidas, a equipe Kangu preparou esse conteúdo informativo sobre o tema. Acompanhe abaixo e boa leitura!

Como funciona a tributação para e-commerce?

No geral, a tributação para e-commerce funciona de forma muito similar ao processo de tributação de uma loja física.

A diferença é que quando as vendas em lojas virtuais são feitas de um estado para outro, o ICMS pode variar, uma vez que a legislação é diferente de uma UF (Unidade Federativa) para outra.

Ainda assim, a tributação no comércio eletrônico trabalha com o recolhimento dos tributos impostos às lojas virtuais de maneira proporcional ao seu crescimento, principalmente para evitar a concorrência desleal com relação às lojas físicas.

Além disso, os tributos também variam de acordo com a loja virtual, uma vez que as modalidades de recolhimento de impostos são de acordo com o faturamento da empresa.

A modalidade mais comum entre as lojas virtuais é o Simples Nacional, mas também pode ser no formato Lucro Presumido ou Lucro Real, a depender de todo o financeiro da sua empresa.

Por isso, é essencial que você se atente ao processo da sua loja para escolher a forma tributária que mais se encaixa com o seu negócio, uma vez que o regime de tributação só pode ser alterado uma vez por ano.

Além do mais, não estar de acordo com as exigências pode ocasionar problemas fiscais.

Conheça os principais impostos para e-commerce

Para estar sempre em dia com o Fisco e garantir a credibilidade e prosperidade da sua loja virtual, é essencial conhecer quais os principais impostos aplicados para os e-commerces. Segue a lista:

PIS

Dentro da categoria de regime tributário do Lucro Real, o PIS é um dos principais impostos para e-commerces e merece a atenção do dono de uma loja virtual.

Sigla para Programa de Integração Social, o PIS é o tributo fiscal referente ao pagamento de benefícios federais como o seguro-desemprego, abono, além da participação na receita dos órgãos para os servidores públicos e também trabalhadores de empresas privadas.

INSS

O imposto ao Instituto Nacional do Seguro Social deve ser pago como tributo às operações realizadas pelo e-commerce.

Seu objetivo é contribuir com a Previdência para assegurar os direitos relativos à aposentadoria, pensões, auxílio doença e diversos outros direitos básicos de um colaborador de empresa.

Isso deve acontecer se o seu e-commerce já contar com pelo menos um funcionário, e também é um imposto recolhido do seu próprio pro labore e parte patronal como empreendedor.

COFINS

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social é mais um dos tributos que incidem sobre os e-commerces.

A COFINS é um imposto de nível federal e é destinado principalmente para a área da saúde, sendo um dos principais impostos que compõem o Simples Nacional.

ICMS

Uma das principais dúvidas com relação ao recolhimento de impostos para lojas virtuais é sobre o ICMS, que já gerou grande confusão e preocupação na tributação para e-commerce.

Com muitas mudanças feitas e sendo aplicadas gradualmente com relação ao ICMS das lojas online, desde 2016 o estado de destino do produto arrecada 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

O percentual pode variar entre 17% e 20% de acordo com a localidade, regularizando agora o comércio interestadual.

Tributação Simples Nacional para e-commerce: saiba como funciona

tributação simples nacional em e-commerce

O tipo de regime tributário mais comum entre as lojas virtuais, o Simples Nacional, é a tributação para e-commerce com faturamento de até 4,8 milhões por ano, categoria considerada PME (Pequena ou Média Empresa).

Aqui, a alíquota é de 19%, e a cobrança dessa tributação é feita por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Já a arrecadação é paga por meio de uma taxa única de acordo com a atividade que a empresa exerce.

A única exceção com relação ao Simples Nacional é que a loja virtual não pode ter um sócio pessoa jurídica.

Benefícios fiscais

A tributação Simples Nacional para os e-commerces traz diversos benefícios fiscais para as lojas virtuais.

Um deles é poder contar com uma rotina contábil mais otimizada e simples, o que acelera os processos de contabilidade da empresa.

Além disso, com o Simples Nacional como a modalidade de tributação para e-commerce, os valores a serem pagos estarão sempre de acordo com o faturamento da loja: valores fixos, sem alterações ou mudanças periódicas.

Além disso, existem vantagens especiais para quem vende online, como a diminuição das alíquotas de impostos e outros incentivos fiscais.

Operação de Dropshipping

A expressão dropshipping é o nome dado para os e-commerces que trabalham com uma modalidade que não conta com estoque próprio, e as entregas são feitas diretamente pelo fornecedor.

Aqui, a tributação para e-commerce nesse modelo de negócio é diferente da incidência de tributos comum às lojas virtuais e é importante se atentar para as exigências.

Normalmente, no desembaraço aduaneiro há a incidência dos seguintes tributos: Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS e ICMS conforme Estado.

Qual o enquadramento das atividades de e-commerces para fins tributários?

Se enquadra em atividades de e-commerces empresas que desempenham atividades de comércio varejista ou atacadista de bens e produtos próprios, e as de prestação de serviços, incluindo as operações denominadas de marketplace.

Saiba como gerenciar corretamente esses impostos

como gerenciar impostos no e-commerce

É essencial entender os termos básicos da tributação para e-commerce para garantir um gerenciamento efetivo e livre de problemas fiscais dos impostos da sua empresa.

Uma contabilidade especializada pode ajudar — mesmo em casos de pequenos negócios —  para dispensar burocracias e evitar confusões.

Afinal, o auxílio de um serviço contábil facilita no cumprimento das obrigações fiscais e ajuda no controle financeiro da sua loja virtual.

Além disso, também é crucial manter seu fluxo de caixa organizado e controlar seus documentos fiscais, como as notas fiscais eletrônicas. Utilizar arquivos digitais e ferramentas de automação facilitam muito o processo.

Conclusão

A tributação para e-commerce deixou de ser um tema complexo e hoje em dia é cada vez mais acessível para contribuir com o crescimento das vendas por meio da internet.

Como em todo mercado próspero, é essencial uma legislação vigente e assertiva para fiscalizar e regulamentar o comércio online, o que traz vantagens para empreendedores e seus clientes. Todos saem ganhando!

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Diogo Inoue

Head of Sales

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